Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincípio da verdade realJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoCompetências privativasparticipar de algumas das competências exclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoInternet das coisasNacional de Internet das Coisas, a IoT é conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991, que regula o Plano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoParticipação da iniciativa privadapesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoViolação sexual mediante fraudeTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoDano qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...106107108...123
