Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesnorte orientador como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação nos planos previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCredorSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoLesões corporaisSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstelionatoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAmeaçaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...105106107...123
