Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de cultura” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoOutras medidas de proteçãoAssim, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode vícios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...262728...88