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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de compensação

    da obrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoJurisdição

    do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTráfico de drogas

    Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É cabível a conduta tentada, a depender do modo de cometimento.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano processual, o CDC consagra importantes...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    o inquérito são documentadas por escrito e validadas pela autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial