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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os elementos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    limites formais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    principaisOs limites formais a serem seguidos para que a decretação do estado de defesa seja válida podem ser assim divididos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo