Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoProporção de meseso plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériasA Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoDireito à reparação de danosreparação assume caráter indenizatório pleno, podendo incluir compensação por dano extrapatrimonial, lucros cessantes, danos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoNexo causalem razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoFaltasdisposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos trabalhadores no que diz respeito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalDois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...252627...119
