Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCompensação de horasjurídico (assim, por exemplo: 6 horas de jornada normal + 2 horas extras.”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasPensando nas divisões doutrinárias do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual incumbe o papel de disciplinar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoQuadro de horárioPara que tais disposições sejam aplicadas no plano prático é imprescindível a realização de um controle de jornada eficiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoJornada de trabalhoSobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPeríodos de descansocomo ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço (especialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoserviço/interesse público, é protegido por um regime jurídico específico.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoAtividade políticaser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoServiço militargarantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...121314...116
