Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaÉ ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano estéticoCAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro da categoria de dano moral inscreve-se a reparação do dano estético...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralConstituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapartidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à existência de um Estado Democrático...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...505152...122