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Plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    consumo.Ainda sobre a figura do consumidor, a jurisprudência e o legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação...

    • Consumidor
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    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

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    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

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  • ConceitoIntervenção

    requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...

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  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

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  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

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  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...

    • Consumidor
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    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoO empregado tripulante

    do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...

    • Trabalhista
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    • O empregado tripulante