Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder executivoCF), seu exercício se encontra vinculado à existência de uma lei prévia.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoServiço público em sentido amploseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoObrigações Solidáriaslegal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissocial.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaa simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoNormas fundamentaisEvidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...Processo CivilNormas fundamentais1...116117118...122
