Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPerda de mandatoconfirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldo Planejamento.- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoDivulgação de segredoO crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoOmissão de socorroO crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaDiverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoAuxílio-acidentede sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...979899...119