Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDano estéticoCAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro da categoria de dano moral inscreve-se a reparação do dano estético...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriado registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoFundamentos da república federativa do brasilexpressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDever de transparência e boa-féno plano jurídico, consiste na obrigação do fornecedor de prestar informações claras, adequadas, ostensivas e precisas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoHipóteses de compensaçãoda obrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...515253...119
