Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoespécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os elementos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioNa mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCondições de procedibilidadenas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvel1...394041...116
