Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoRemuneraçãopretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAbrangência da publicidadeAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoExame médicoO Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoReceitas de outras fontesarts. 193 a 203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoSustitutividadeEm outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoHomicídio doloso qualificadoÉ o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPartidos políticosde facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticos1...585960...63