“Pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoExecução
evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças das partes presentes em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
por base os preceitos consagrados no texto constitucional que preconizam a valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoAusência não consideradas faltas
dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoCipa
inerentes à realização do labor, o Direito do Trabalho, com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
referem-se às restrições à elegibilidade para determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoProteção Contratual
A boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoRelativa ou absoluta
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta