“Pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoAdicional de Férias
alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoComissões
organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoServiço efetivo
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoTeletrabalho
e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoTrabalho contínuo
adequação e razoabilidade nas condições de labor, protegendo o trabalhador e realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo