“Pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoPrescrição
ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoAssociação para o tráfico
para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais pessoas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoRegiões administrativas
região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos naturais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoReversão
Como é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoCondições apropriadas
Logo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoAuxílio-reclusão
Essa alteração busca equilibrar o benefício pago, assegurando que este esteja alinhado às contribuições efetivamente realizadas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão