Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoTrabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho, mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhosem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoExtorsão mediante sequestrocrime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoCaso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.No...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoRegime de economia familiarSegundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoManifestação de vontade no plano de validadeA liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoResponsabilidade civilEm sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.CivilResponsabilidade civilConceitoTipologia dos direitos fundamentaisconsiderando a importância de ressaltar, dentro do gênero direitos fundamentais as suas várias espécies, a doutrina passou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...282930...63