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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Caso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula Vinculante 14), praticados pelos membros dessa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    sentido de postulados de proteção, possuem uma eficácia vertical, regulando as relações entre os Poderes Públicos e as pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoLesões corporais

    Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.- se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    utiliza abusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica