Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoPoderesjudiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoDireito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoe as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoPrincípiosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoBens principais e acessóriosQuando à natureza, os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualCaso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopermanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula Vinculante 14), praticados pelos membros dessa...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...272829...63
