Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoElementos da Relação de Consumoproteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimahavendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoadministração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoObrigação de indenizarNessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoRepresentante Legaldo menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPoderesjudiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoDireito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoe as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...262728...64