Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoConceito atualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoCrimes contra a dignidade sexualDireito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoFederaçãovários entes, constituindo uma só pessoa de direito público internacional.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRegime jurídicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoNegócio jurídico nulojurídica de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoMaus-tratosTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPrincípiosCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaPrincípios1...949596...152