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Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAgências reguladora

    pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoFatos naturais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoEsbulho possessório

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoRecondução

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoSaúde

    à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta