Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoHipótesesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDevido processo legal processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoEstatuto dos deputados e senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoContribuinte individualManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAssistência socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoReadaptaçãoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoInduzimento à especulaçãoé de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...112113114...152
