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Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas possuem, enquanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    direito público e privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro...

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos