Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDcom regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e exclusão de dados de pessoas naturais.No que...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexuallibidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes".PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoTerceiro interessadoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoServiço militarRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPrincípio da proteçãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoObjetivos da assistência socialtrabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...102103104...156
