Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadereferem-se às restrições à elegibilidade para determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRelativa ou absolutaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialverdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisseguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA fim de mitigar as consequências deste cenário, a Constituição Federal, eleva a dignidade da pessoa humana e a redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoValor das anotaçõesconstitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...626364...70
