Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialverdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisseguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA fim de mitigar as consequências deste cenário, a Constituição Federal, eleva a dignidade da pessoa humana e a redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoQuanto ao local de execuçãotrabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoContratação por tempo determinado via diretadesigualdades encontradas nas relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitenteConsolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoConceituação e não caracterizaçãonão só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoExecuçãoevidentes quanto o desequilíbrio entre as forças das partes presentes em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...616263...70