JurisHand AI Logo
|

Pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Os direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais ou jurídicas,...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoEquiparado a empregador

    definição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador