Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoVacânciaprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoPlano nacional de culturaFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoAdministração pública em sentido subjetivopara quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRevisão de cláusulas abusivasum instrumento de correção de desequilíbrios contratuais impostos pela manifesta superioridade técnica, econômica e jurídica...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivas1...505152...70
