Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoRegras geraisprimeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDevido processo legal formalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoAspectos introdutóriosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCompensação de horascondições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPeríodos de descansovigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...5556575859
