“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
aos limites da legalidade não impede que algumas de suas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
É ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoQuadro de horário
necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoIndelegabilidade
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Tal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoReceitas de outras fontes
arts. 193 a 203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoO empregado tripulante
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante