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Pessoas” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    garantir a construção de uma sociedade justa e materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    concretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente aqueles que privilegiam a promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoInterrogatório

    Com a reforma, o interrogatório passou a ser considerado um meio de defesa, pois é realizado após a oitiva das testemunhas...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Nem por isso essa ilicitude está desprovida de sanção.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAutotutela

    impulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Esta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAmpla defesa

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa