“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoSimulação
substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoComissões
organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNexo causal
V, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoAdicional de Férias
alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoCondições apropriadas
uma estrutura normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoIluminação
estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações das empresas
prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas