“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoHipóteses de cabimento
Nesse caso, múltiplas pessoas se apresentaram como cessionários e, portanto, o devedor deverá acautelar-se quanto a quem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoViolação do segredo profissional
A revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoPerda de uma chance
A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoDano
sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de uma pessoa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoDescentralização
integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização