“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoFérias coletivas
bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoEmpresas públicas
direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoDescentralização política e administrativa
aos entes da administração pública direta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoDiretrizes
daqueles mais fragilizados no seio coletivo e até mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoDireitos de liberdade
informado etc.- liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoFurto qualificado
mediante concurso de duas ou mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoObrigações Alternativas
escolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado