Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialidosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjeto lícito, possível e determinadocomo permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição em contrato da herança de pessoa...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadocompanheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoEstado de perigoA ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualimpedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser pessoa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFatos naturaisnaturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturais1...171819...59
