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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de um esforço coletivo pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    (art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa obrigação interna entre os credores, pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    circunstâncias do caso depuseram de forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    São essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica originalmente imaginada para um determinado quadro fático em outra situação similar e que não foi vislumbrada pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo