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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoOrigem Histórica

    oferecidos em larga escala com contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    novação objetiva, por outro lado, ainda que a dívida originária seja extinta, restará pendente de cumprimento uma obrigação pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    de consumo podem configurar prática abusiva, publicidade enganosa e até discriminação algorítmica, todas vedadas tanto pelo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    garantia ao direito à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    artigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações pelo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O consumidor apenas aceita os termos previamente redigidos pelo fornecedor ou pela plataforma intermediadora, sendo que essa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico