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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    circunstâncias do caso depuseram de forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica originalmente imaginada para um determinado quadro fático em outra situação similar e que não foi vislumbrada pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de um esforço coletivo pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    (art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMinistério do trabalho

    do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    prestação jurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo