“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoProcesso cooperativo
princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real e não só pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoAbrangência da publicidade
por qualquer pessoa interessada.Logo, a abrangência do princípio da publicidade alcança tanto o magistrado responsável pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoRemuneração
Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoHipóteses de cabimento
que, por alguma modificação da situação fática, o credor legítimo a receber (e dar a quitação) não são mais conhecidos pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoPrevenção
mais de um juízo seja competente para análise daquela questão, sendo necessário determinar qual desses será o responsável pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Além dos tribunais de segunda instância, a jurisdição superior também é composta pelo Supremo Tribunal Federal e Superior...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoOrganização político-administrativa
São essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoSolidariedade Ativa
ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa obrigação interna entre os credores, pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa