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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home office durante a pandemia da Covid-19.Em que pese...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoExecução

    coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoValor das anotações

    Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    deveres atinentes a tais pontos, devendo não só observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive aquelas impostas pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    riscos do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção