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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    Na segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    da CF) e, pior, incapaz de atender de forma satisfatória aos mais necessitados.Na esfera federal, o SUS é organizado pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoNacionalidade derivada

    extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil, residência em território nacional pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica).Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoImunidades formais

    Em outras palavras, enquanto estiver exercendo suas funções políticas, o parlamentar só pode ser processado e julgado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPosse e do Exercício

    efetivamente passa a ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício