“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
Trata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoPerda da nacionalidade
voluntária, o que abrange também a aceitação da naturalização oferecida por outro Estado, e não só quando é ela solicitada pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoObrigações Solidárias
pagável em locais diferentes por cada um pelo(s) credor(es) ao(s) devedor(es).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoModificação de competência
determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoJuiz natural
Sobre o tema, assim se posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoContraditório
Pelo contrário, ainda temos princípios na lei adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoSem justa causa
períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média do salário recebido pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem