“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por porcentagem
porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média do salário recebido pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoIdentificação profissional
claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoEmpreitada
e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoHierarquia
Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoControle ou tutela
ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial destaque, tanto por reafirmar a opção constitucional pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoLegalidade
Pública e, outro, ao administrado (particular).De início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRepública
Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoContraditório
Pelo contrário, ainda temos princípios na lei adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório