“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens (in natura) ou de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoDívidas pecuniárias
pelo Decreto-Lei 857/1969 e pela Lei 10.192/2001, bem como pelo art. 318 do Código Civil, que estabelecem:Decreto-Lei 857...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoAdvocacia geral da união
judicial e extrajudicialmente o Banco Central, bem como lhe presta consultoria e assessoria jurídica.O representante máximo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoIntervenção
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoForma no plano de existência
A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoCondições apropriadas
Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoComposição
conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoSubsídios
Desta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios