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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido em outro país e pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    entendia os direitos fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra eventuais violações causadas pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPlebiscito

    soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local onde os cônjuges escolherem.- Agente diplomático do Brasil que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoJustiça federal

    Em um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    solução de um conflito.Para que possam os juízes e desembargadores atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade do empregador, evidente que o intuito protetivo vislumbrado pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho