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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoTribunal de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte enquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Após três anos de atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBem de família convencional

    pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para o contrário, os quais serão apreciados pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    de operações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente