Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoLesão corporal gravissímadaquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoInquisitivoEmbora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoObrigações complexasUm evento futuro e incerto (condição).- Um evento futuro certo, um prazo (termo).- Um ônus que deverá ser cumpridos pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoSalário-famíliaprevidenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoHomicídio doloso qualificadoqualificadoras previstas nos incisos do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, as quais alteram os parâmetros de mínimo e máximo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaVia de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoRegime geral de previdência socialO salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...456...74