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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    daquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoInquisitivo

    Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoObrigações complexas

    Um evento futuro e incerto (condição).- Um evento futuro certo, um prazo (termo).- Um ônus que deverá ser cumpridos pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoSalário-família

    previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    qualificadoras previstas nos incisos do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, as quais alteram os parâmetros de mínimo e máximo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    O salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social