Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoTempo em regime parcialarts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como dito, são diversos os aspectos das relações de trabalho atendidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoIn naturaque pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFornecimentorisco na realização do labor (MARTINS, 2021).Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialo pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição da pena pelo...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoRoubo simplesou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoCrimes de Consumoprodutos impróprios para consumo.Os principais crimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de Consumodescaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...414243...74
