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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    ”toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoSúmulas

    Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoSem distinção de sexo

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a recomendação ao empregador pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual