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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    seguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Congresso Nacional poderá sustar os atos excedentes (art. 49, V, CF).O projeto de lei delegada pode ser analisado e votado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoDireitos de liberdade

    na própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoMinistério público

    acesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoBem de família

    Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical