Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoAdicional de Fériasdesempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoDireitos de liberdadena própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoexpressar, de se calar e de não se informar.A manifestação de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoCongresso Nacional poderá sustar os atos excedentes (art. 49, V, CF).O projeto de lei delegada pode ser analisado e votado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoConcessão“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoReversãoque se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoElementos definidores do serviço públicoAdministração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...313233...74
